1. OBJETIVOS

 

A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO tem por objetivo garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles (usuário) que realizam comunicação por meio eletrônico com a empresa.

Na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o usuário dos serviços da IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO encontra as informações sobre o tratamento dos dados pessoais, de forma automatizada ou não, e a sua finalidade; quais dados pessoais do usuário são necessários para a prestação dos serviços; a forma como eles são coletados; se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados coletados.

Ao utilizar os serviços, o site e realizar comunicação por meio de aplicativos com a IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais como está descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Em caso de dúvidas, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail  adm@immunogenic.com.br.

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2. APLICAÇÃO

 

Esta política se aplica a todos os processos da IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO.

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3. REFERÊNCIA

 

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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4. DEFINIÇÕES

 

Adolescente: pessoa física, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”).

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Cliente: pessoa física que utiliza os serviços IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO.

Criança: pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”).

Compartilhamento: transferência ou interconexão de dados pessoais com áreas internas ou terceiros.

Confidencialidade: garantia de que os dados pessoais não serão divulgados para pessoas não autorizadas. 

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular do dado, confirmando sua concordância quanto ao tratamento de seus dados pessoais.

Dado pessoal: informação que, individualmente ou em conjunto com outras, permite a identificação do indivíduo de forma direta ou indireta, tal como: nome, endereço, e-mail, CPF, RG, título de eleitor, telefone (s), profissão, sexo, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, nacionalidade, dados do cônjuge/dependentes, entre outros.

Dado pessoal sensível: categoria de dado pessoal que, pelo seu potencial discriminatório, requer um nível extra de proteção e um elevado dever de cuidado. São dados pessoais que podem revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Terceiros: pessoas físicas ou jurídicas parceiras da IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO, clínicas, prestadores de serviços, médicos ou fornecedores.

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

Vazamento: divulgação ilícita ou acesso não-autorizado a dados pessoais. 

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos ou privados.

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes. 

Sites e aplicativos: sites e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados. 

Usuário(s): toda as pessoas naturais que utilizarem o serviço da IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO.

 

5. DESCRIÇÃO

 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais informa quais dados pessoais são coletados, para o que são usados, onde são armazenados e com quem são compartilhados. Também define os direitos em relação aos seus dados pessoais e quem você pode contatar para obter mais informações ou esclarecimentos a respeito desse tema

 

5.1 Coleta de dados pessoais 

 

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis são coletados automaticamente quando o usuário está navegando em nosso site (www.immunogenic.com.br), quando realiza solicitação de serviços e quando acessa o resultado de seus exames. Todos esses dados são salvos por meio de cookies. Os dados pessoais também são coletados quando a comunicação é realizada por meio de aplicativos instantâneos e e-mails.

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis também podem ser coletados:

Diretamente do titular: dados pessoais e dados pessoais sensíveis são coletados na contratação para a realização da prestação de serviços, por parceiros e médicos que são os responsáveis pelos fornecimentos dos dados. Os dados de crianças e adolescentes são coletados por meio dos pais ou responsáveis legais.

Site e aplicativo: na interação no site e/ou aplicativo, são coletados dados pessoais e dados pessoais sensíveis sobre o usuário para a prestação de serviços e divulgação resultados.

Por terceiros: dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados por meio de parceiros (por exemplo, clientes conveniados, médicos, clinicas e hospitais).

Via sistemas integrados: por meio de sistemas integrados entre a IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO e clientes conveniados, para realizar exames e/ou checar o histórico de exames e demais informações necessárias para realização da prestação dos serviços contratados.

 

5.2 Tipos de dados pessoais coletados

 

Durante a prestação de serviços, durante a navegação no site ou comunicação por meio de aplicativos e e-mail, podem ser coletados dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

Dados de identificação: nome completo, nome social, e-mail, data de nascimento, CPF, sexo biológico, telefone. Nos casos de menores de idade, nome da mãe, pai ou responsável legal.

Dados sensíveis: todos os dados relacionados ao histórico de saúde do paciente, resultado de exames, relatórios médico e informação sobre medicação utilizada e outros necessários para a realização da prestação de serviços contratados.

Dados financeiros: informações sobre pagamento, CNPJ, CPF, conta bancária e dados de cartões de crédito.

Dados de navegação: login e senha de acesso, endereço IP, tipo de navegador e idioma, horários de acesso, detalhes de solicitações e de interação no site.

Médicos e clientes conveniados: durante a prestação de serviços, pode haver coleta de dados e dados pessoais sensíveis junto ao médico ou clientes conveniados. Também são coletados dados do medico solicitante como nome, e-mail e CRM.

 

5.3 Utilização dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis

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Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis são coletados, tratados e armazenados para diversas finalidades.

Dados identificação: para identificar e confirmar a identidade para atendimentos, solicitar autorização junto às operadoras de planos de saúde, realizar agendamentos, informar preparos para exames, divulgar produtos/serviços e atender às determinações legais e regulatórias.

Dados sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos.

Dados financeiros: identificar, agendar e faturar pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias.

Dados de navegação: realizar atendimentos on-line, cumprir determinações legais de coleta de dados pessoais dispostas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), promover melhorias na experiência de navegação e realizar análises estatísticas.

Dados de login: para fins de identificação e controle de acesso. 

Médicos: Dados de identificação: para fins de identificação possíveis consultas confirmação da solicitação médica e registro.

 

5.4 Dados de crianças e adolescentes

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Durante a prestação de serviços a IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes. 

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O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado mediante consentimento específico de pelo menos um de seus pais ou responsável legal. 

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O consentimento para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é coletado no momento da solicitação dos exames pelo site e no atendimento por aplicativos.

 

5.5 Dados de crianças e adolescentes

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Os cookies são pequenos arquivos que contêm uma sequência de caracteres, criados e enviados pelos websites ao computador do usuário sempre que é realizada uma visita no mesmo. Eles ajudam a lembrar as preferências do usuário e personaliza seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. É possível configurar o navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.

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A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO pode utilizar Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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O usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar o site da IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO, mas, nestas situações, não se pode garantir o correto funcionamento do site. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo usuário.

 

5.6 Compartilhamento dados pessoais e dados pessoais sensíveis

 

No decorrer da prestação de serviços, dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Laboratórios, hospitais, profissionais médicos para comunicação de diagnóstico, notificação compulsória, entre outros; 

• Autoridades competentes e órgãos regulatórios;

• Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

• Processos internos que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pelos exames, área de atendimento ao cliente e área jurídica para cumprir obrigações legais e regulatórias.

 

5.7 Armazenamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

 

A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO mantém os dados pessoais e dados pessoais sensíveis somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os dados são coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis do usuário no site e outros serviços, os dados são eliminados ou anonimizados, a critério da empresa, salvo se houver pedido de revogação feito pelo usuário.

 

5.8 Segurança

 

A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

 

5.8.1 Medidas de segurança técnica

 

O armazenamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis é realizado de forma segura no banco de dados separados dos demais com domínio único e Firewall na borda da rede. O site utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

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No entanto, a IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

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A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. 

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A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. 

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A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais. 

 

5.8.2 Medidas Segurança Administrativas 

 

A Política de Segurança da Informação da IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO, garante que cada colaborador está ciente da sua responsabilidade quanto aos seus atos e consequências quando não houver respeito á confidencialidade dos dados coletados, armazenados e acessados, sendo tomadas ações cabíveis de acordo com as leis vigentes.

 

5.9 Obrigações dos usuários que utilizam o serviço 

 

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar os serviços IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO.

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Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros. 

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O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.

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O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas. 

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O usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta política.

 

5.10 Direitos do Usuário 

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O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: 

Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais.

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Direito de retificação: é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

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Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados

Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,

 

5.11 Reclamações, dúvidas e/ou solicitações 

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Caso o usuário não estiver satisfeito com a maneira como é realizado o tratamento de seus dados pessoais ou em caso de qualquer dúvida, reclamação, preocupação ou solicitações relacionadas a à privacidade e proteção dos seus dados pessoais, o mesmo deve entrar em contato com a IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO através do e-mail adm@immunogenic.com.br. 

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5.12 Disposições Gerais

 

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou nos serviços prestados pela IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO.

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A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO trabalha continuamente na melhoraria do seu site e serviços e, por isso, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer aos usuários, cada vez mais, uma melhor experiência, mais segurança e conveniência.

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Quando alterações relevantes forem realizadas, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. será atualizada no site e nos aplicativos utilizados.

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A IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNÓSTICO recomenda que esta Política de Privacidade e Proteção de Dados seja consultada periodicamente pelos usuários, para conhecimento de qualquer alteração. Em caso de modificações relevantes que necessitem de novo consentimento dos usuários, estes serão avisados.

 

 

 

6. HISTÓRICO DE REVISÕES

 

Revisão: 00  |  Data: 14/06/2024  |  Descrição: Emissão inicial  |  Elaboração: Daniela Godoi  |  Aprovação: Edgar Borges